Isenção analytics: condições e ferramentas elegíveis
A isenção analytics é provavelmente o assunto mais mal compreendido da web. Muitos editores de sites pensam que basta utilizar uma ferramenta “RGPD-friendly” para dispensar o banner de cookies. É falso. A isenção existe, mas está enquadrada por condições estritas que a maioria das implementações não respeita.
As condições da isenção
As condições são cumulativas. É preciso respeitá-las todas.
1. Finalidade estritamente limitada à medição de audiência
2. Produção exclusiva de dados estatísticos anónimos
3. Sem cruzamento com outros tratamentos
4. Sem transmissão a terceiros
5. Sem rastreamento multi-sites
6. Duração de vida limitada (13 meses para rastreadores, 25 meses para dados brutos)
7. Informação do utilizador
Que ferramentas são elegíveis?
Google Analytics: nunca isento
O Google Analytics nunca beneficiou da isenção. Os dados são enviados para servidores da Google (terceiro), a Google utiliza os dados para fins próprios.
Matomo: com configuração específica
O Matomo é a ferramenta para a qual existe o guia de configuração mais detalhado publicado pela CNIL (autoridade francesa de proteção de dados).
Mirage Analytics e a isenção
O Mirage Analytics foi concebido para ser compatível com as condições de isenção: sem cookie de terceiros, sem rastreador persistente, alojamento soberano na Scaleway (França), dados tratados exclusivamente para conta do editor.
Os erros comuns
Erro 1: “A minha ferramenta é sem cookie, logo estou isento”
Falso. A ausência de cookie é uma condição necessária mas não suficiente.
Erro 2: “A ferramenta está na lista, logo não tenho nada a fazer”
Falso. A configuração é da responsabilidade do responsável pelo tratamento.
Erro 3: “A isenção dispensa-me de informar os utilizadores”
Falso. A isenção refere-se ao consentimento prévio, não ao direito de informação.
FAQ
A isenção é válida em toda a Europa?
Não. A isenção é uma interpretação nacional da diretiva ePrivacy. Outras autoridades europeias, incluindo a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em Portugal, podem ter posições diferentes.
Posso utilizar o session replay com a isenção?
O session replay vai além da estrita medição de audiência e pode necessitar de um consentimento específico. Uma análise caso a caso é necessária.
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