Cookies e RGPD: tudo o que é preciso saber em 2026
Cookies e RGPD: dois termos que todo o editor de site web cruza diariamente, mas que poucos dominam realmente. Este guia faz o ponto da situação sobre tudo o que é preciso saber em 2026 para estar em conformidade.
As três categorias de cookies
Cookies estritamente necessários
Permitem o funcionamento base do site: autenticação, carrinho de compras, segurança. Estão isentos de consentimento.
Cookies de medição de audiência
Medem a frequentação do site. É prevista uma isenção de consentimento sob condições estritas: dados anónimos, uso exclusivo pelo editor, sem cruzamento com outros tratamentos, duração limitada a 13 meses.
Cookies de marketing e publicitários
Necessitam sempre de consentimento explícito e prévio.
O que diz o RGPD exatamente?
Artigo 4(11): a definição de consentimento
Quatro condições cumulativas: livre, específico, informado, inequívoco.
Artigo 7: as condições do consentimento
Prova do consentimento, separação das finalidades, direito de retirada.
O que diz a diretiva ePrivacy?
O artigo 5(3) estabelece o princípio: qualquer ação que vise armazenar informações no terminal de um utilizador necessita do seu consentimento prévio, salvo se o armazenamento for estritamente necessário à prestação do serviço.
Checklist de conformidade cookies 2026
Antes do depósito de cookies
- Nenhum cookie não essencial depositado antes do consentimento
- Scripts de terceiros bloqueados tecnicamente
- Inventário completo dos cookies mantido atualizado
O banner de consentimento
- Botão “Aceitar tudo” e botão “Recusar tudo” ao mesmo nível
- Informação sobre as finalidades acessível antes da escolha
- Consentimento por finalidade (granular) disponível
- Nenhum dark pattern utilizado
A prova
- Cada escolha registada com data e identificador único
- Prova armazenada no lado do servidor
Escolher a ferramenta certa
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FAQ
Os cookies são cobertos pelo RGPD ou pela diretiva ePrivacy?
Os dois textos aplicam-se de forma complementar. A diretiva ePrivacy rege o depósito e leitura de cookies. O RGPD aplica-se aos dados pessoais recolhidos via cookies.
O Google Analytics necessita de consentimento?
Sim, na maioria das configurações. As configurações standard do Google Analytics não preenchem os critérios de isenção.
Fontes: CNIL (autoridade francesa de proteção de dados), Cookies: o que diz a lei